Programa Justiça Presente: representante do CNJ visita presídios de Cuiabá
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Com uma população de quase 12 mil pessoas inseridas no sistema penitenciário estadual, o poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá busca por soluções para aprimorar a ressocialização dos reeducandos. Pensando nisso, o TJMT recepcionou a representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trouxe ao estado o programa nacional Justiça Presente.
Nesta terça-feira (19 de março), o juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto e a Coordenadora Adjunta do Eixo de Cidadania do Justiça Presente, Pollyanna Alves visitaram os três presídios da capital mato-grossense – Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e a Penitenciária Central do Estado (PCE). “A visita da Pollyanna aqui nas unidades prisionais de Mato Grosso, não apenas testemunhou as boas práticas, como também nos dá a possibilidade de avançarmos em ações relacionadas ao trabalho, a educação e alcançarmos uma recuperação plena da pessoa que passa pelo sistema”, pontuou o magistrado.
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As visitas às unidades penitenciárias observaram os projetos desenvolvidos nas três unidades. Entre as iniciativas em destaque, a representante do CNJ conferiu o trabalho dos reeducandos na confecção de móveis de madeiras provenientes de apreensões do Juizado Volante Ambiental (Juvam). Além disso, também viu a montagem de cadeiras e móveis de fio; aulas de música; horta comunitária com a compostagem orgânica feita com sobras de alimentos; artesanato em telhas; biblioteca e aulas de xadrez.
As unidades prisionais também contam com sala de costura, padaria e salas de aulas totalmente equipadas. A visita foi acompanhada de perto pelo secretário-adjunto de Administração Penitenciária da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), Emanuel Flores.
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Para a técnica do CNJ, o programa Justiça Presente está alinhado a missão do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Penud) que é trabalhar os três eixos: racionalização da porta de entrada; ter alternativas penais e a cidadania intramuros; e por fim no sistema socioeducativo. “Sem dúvida essas iniciativas são muito importantes, pois, essas pessoas estão privadas do direito à liberdade, mas os demais direitos devem ser garantidos como preza nossa constituição. Nossa intenção nessa visita foi de conhecer as boas práticas, mas também poder aprimorá-las e potencializá-las”, avaliou.
O diretor do CRC, Winkler de Freitas Teles, reiterou que as parcerias devem ser celebradas, uma vez que missão é dar oportunidades de ressocialização aos reeducandos de Mato Grosso. “A minha função como gestor dessa unidade é buscar um trabalho, em parceria com o Judiciário, MPE, Defensoria, para humanizar e ressocializar quem adentra esses portões. A pessoa precisa sair daqui melhor do que entrou, então temos que reintegrar esses reeducandos na sociedade, por isso nós oferecemos trabalho, oportunidade de estudar. Temos várias opções na tentativa de oportunizar lhes uma nova chance, mas de 400 alunos, serviços intra e extra muros”, falou.
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O diretor da PCE, Revetrio Francisco da Costa comentou que as oportunidades são dadas e a missão é sempre recuperar as pessoas que um dia cometeram crimes. “Essa parceria com o Judiciário, o MP e agora o CNJ nos ajuda bastante nesta missão de reinserir essas pessoas melhores na sociedade. Nós temos nos esforçado em oferecer aos reeducandos várias oportunidades. Nosso objetivo é sempre devolver as pessoas que passam por aqui melhores à sociedade. Temos uma sala de costura, salas de aulas com 500 alunos, faculdade (em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso). Aqui temos trabalho com serralheria, solda, padaria e marcenaria. Também temos uma parceria com a prefeitura de Cuiabá e com o Judiciário que também oferece vagas de trabalho lá fora com serviços gerais”, apontou.
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Ulisses Lalio
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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20/03/2019 15:43
