Agressores participam da 1ª reunião do projeto “Bem de Família” de 2019
Para promover a paz nos lares e realizar o tratamento do agressor, teve início, na tarde dessa terça-feira (19 de março), no Fórum de Várzea Grande, a primeira reunião do projeto “Bem de Família” de 2019, desenvolvido pela Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Após participar de todas as reuniões, Fernando* disse que aprendeu muito ao longo do tempo em que participou do projeto. A participação dele nos ciclos de conversas do “Bem de Família” começou em 2018 e esta foi a última e agradeceu pela oportunidade que recebeu. “Aprendi muito e agradeço pelo acompanhamento. Um momento de fraqueza mudou minha vida em 100%. Hoje vejo as coisas de outra forma”, observou.
Quando o agressor é preso em flagrante ele é encaminhado à Delegacia e posteriormente segue para audiência de custódia. Quando existe a possibilidade dele ser solto, comparece em juízo e então são fixadas algumas condições para sua liberdade provisória. Entre elas está a participação no projeto “Bem de Família”, conduzido pelo juiz titular da Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Várzea Grande, Eduardo Calmon.
Durante os encontros são exibidos vídeos, apresentado o objetivo do projeto e as atividades a serem desenvolvidas durante os encontros. Os participantes fazem uso da fala e a dinâmica de trabalho é voltada para mostrar a eles o conceito de respeito, diálogo e elementos que são importantes na convivência familiar.
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Nós percebemos que a simples retirada do agressor do lar era uma medida paliativa, que resolvia a questão naquele momento, mas não solucionava o problema que o agressor realmente tinha. Identificamos a necessidade de esse agressor ser inserido num ciclo de restauração, por isso o incluímos no projeto “Bem de Família”. Uma vez por mês, durante seis meses, ele passa por uma equipe multidisciplinar que vai dar a causa e tratamento àquela patologia que porventura o agressor desenvolveu no seu seio familiar”, explicou o magistrado.
De acordo com o juiz é realizada uma triagem onde são verificados os fatores que levaram o agressor a incorrer na violência doméstica e se os crimes são passíveis de tratamento. Mas há determinados crimes, que pela sua natureza, não há como inseri-lo no “Bem de Família” porque para participar desse projeto é necessário que o agressor esteja em liberdade provisória.
“Verificamos a possibilidade de conceder a liberdade provisória para o agressor, quando são crimes de natureza mais leve, como vias de fato, ameaça e lesão corporal leve. Sendo esses casos a gente inclui ele no projeto, que é justamente o tratamento”, informou Eduardo Calmon.
A assistente social do Fórum de Várzea Grande, Aparecida de Castro Soares, conta que muitos dos participantes finalizam o projeto, diferentes da forma em que entraram. “Observamos que no momento inicial ficam receosos sobre falar do ato de violência, do próprio convívio familiar e de assumirem a condição de agressores. Normalmente eles não gostam dessa terminologia, mas também é um item para trabalharmos no decorrer do processo. Ao longo dos encontros isso vai amenizando e no final muitos deles saem com concepções diferentes e percebem que o diálogo e respeito são essenciais para a convivência humana”, afirmou.
Os faltosos precisam justificar formalmente o motivo de não terem comparecido às reuniões. “Se a justificativa não for plausível a gente revoga a liberdade provisória e encaminhamos o agressor para o cárcere”, finalizou o juiz.
O projeto “Bem de Família” teve início em 2016, com a fase interna de planejamento, estruturação e deliberação. Em maio de 2017 tiveram início os encontros e até hoje, mais de 200 agressores já participaram das audiências.
*Nome fictício para preservar a identidade do agressor.
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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20/03/2019 16:08
