Audiências de custódia implantadas pelo TJMT são modelos para o CNJ
Uma equipe de assessores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está em Cuiabá para conhecer a metodologia utilizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso na realização das audiências de custódia. O sistema de rodizio de magistrados na realização das audiências no Fórum da Capital é um dos itens que desperta a atenção do CNJ.
“Esse modelo é muito interessante. É uma estrutura que envolve parceiros, como legistas, papiloscopistas e até a área psicossocial”, aponta Rafael Barreto, coordenador adjunto do projeto do CNJ, em parceira com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que trata sobre audiências de custódia. “Mato Grosso realiza uma boa prática. A Comarca da Capital tem uma forma de realização das audiências diferente do interior. Isso é curioso, porque em Cuiabá é feito um revezamento de juízes, enquanto nas demais comarcas os plantões de fins de semana, por exemplo, são feitos nos polos”, frisa Rafael Barreto.
Essa visão ampliada do mecanismo em funcionamento no Estado foi passada aos assessores do CNJ por 13 magistrados que realizam audiências de custódia no Fórum de Cuiabá. Nessa reunião participaram ainda o diretor do Fórum, juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, e os juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), respectivamente, Túlio Duailibi Alves Souza e Otávio Vinicius Affi Peixoto.
“Mato Grosso tem muito a contribuir, porque a prática que implantamos tem funcionado muito bem. Nossos parceiros são extremamente importantes no desenvolvimento das audiências”, destaca doutor Túlio Duailibi, assegurando que até mesmo as deficiências, como reforço na segurança dos magistrados e servidores, durante as audiências, como também a preocupação com a saúde deles, devem ser levadas em consideração pelo CNJ.
“Vários tribunais apontam questões similares, e, além de preocupantes, são demandas que precisam de soluções uniformes”, frisa Rafael Barreto, lembrando que os tribunais lidam de maneira diferente, e, com isso, o CNJ quer que haja um parâmetro nacional.
“É interessante uma diretriz do Conselho de Justiça para que haja ambientes adequados que preservem a integridade física e a saúde dos magistrados e servidores”, reforça o juiz Jamilson Haddad Campos, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Cuiabá.
Cooperação do CNJ e de termos um presidente do TJ comprometido e preocupado com a magistratura, com um trabalho de qualidade jurisdicional para a própria sociedade.
Segundo do diretor do Fórum de Cuiabá, tem dia em que os juízes chegam a realizar 25 audiências de custódia. “E isso movimenta, além do Judiciário, o Ministério Público, Defensoria Pública e uma gama de profissionais, considerados nossos parceiros, que atuam diuturnamente”, sublinha doutor Luís Bortolussi. “Felizmente, o Judiciário estadual tem sido inovador em várias ações, e como exemplo temos as audiências de custódia. Isso demonstra que estamos no caminho certo”, defende o diretor do Fórum.
De acordo com Rafael Barreto, é pensando em expansão e na qualificação das audiências de custódia que o CNJ está se organizando, a partir das visitas aos tribunais, para garantir a presença de um servidor especializado em audiências de custódia, especialmente nas capitais, para colaborar com os magistrados.
“Esse profissional vai pensar soluções para todos os problemas, desde casos de presos que tenham contexto de muita vulnerabilidade, como uso de drogas, situação de rua e saúde mental”, explica Barreto, acrescentando que esse servidor enviado pelo CNJ vai ajudar a dar parâmetros para que os juízes possam tomar decisões mais qualificadas e mais aperfeiçoadas, com critérios nacionais e internacionais.
Álvaro Marinho
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21/03/2019 08:19
