Rondonópolis abre audiências para elaboração de novo planejamento estratégico
Com a finalidade de identificar as dificuldades e os anseios da sociedade mato-grossense na busca de um Judiciário mais acessível, célere e eficiente, o Poder Judiciário de Mato Grosso realizará audiências públicas nas 11 comarcas polos do Estado. As sugestões retiradas dos debates darão subsídios para a elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 (PPA) e do novo ciclo do Planejamneto Estratégico 2021-2026.
O primeiro encontro será realizado na Comarca de Rondonópolis, compondo as atividades do projeto Judiciário em Movimento, que ocorre de 8 a 13 de abril, nos bairros do município. A audiência pública está marcada para 12 de abril (sexta-feira), das 09h às 12h, no Tribunal do Júri do Fórum em Rondonópolis. As discussões serão divididas em três eixos: Acesso ao Sistema de Justiça; Eficiência Operacional; e Gestão de pessoas.
Os debates têm a finalidade de sugerir medidas que promovam maior transparência, agilidade nos trâmites judiciais, discutam quadro ideal de servidores e as limitações da lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), entre diversos assuntos.
São eixos e temas da pauta de audiência:
I - Acesso ao sistema de justiça: a) acessibilidade; b) execução das decisões; c) transparência; d) cidadania.
II - Eficiência operacional: a) agilidade nos trâmites judiciais e administrativos: 1. tecnologia da Informação – Processo Judicial Eletrônico; 2. alocação de pessoas; 3. otimização das rotinas. b) busca de excelência na gestão de custos operacionais: 1. economicidade.
III - Gestão de pessoas: a) quadro ideal de servidores; b) quadro ideal de magistrados; c) limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal; d) capacitação e treinamento; e) motivação.
IV - Infraestrutura e tecnologia: a) adequação do predial; b) equipamentos de Informática; c) manutenção de sistemas; d) novas tecnologias/inovações.
As demais comarcas polos (Cuiabá, Cáceres, Sinop, Alta Floresta, Diamantino, Tangará da Serra, Primavera do Leste, Barra do Garças, Juína e São Félix do Araguaia) também serão sede de audiências púbica em datas ainda a serem divulgadas, até o dia 30 de junho de 2020.
“As audiências são destinadas à participação direta da sociedade civil, com vistas a legitimar as ações que serão traçadas em prol da Justiça Estadual”, diz trecho da Portaria 421, de 18 de março, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe n. 10458) do dia 21/03/2019, que dispõe sobre as audiências.
As opiniões, sugestões, críticas ou informações colhidas durante as audiências públicas terão caráter consultivo, destinando-se à motivação do Poder Judiciário estadual, quando da tomada das decisões em face dos debates realizados.
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Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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25/03/2019 18:14