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Rondonópolis abre audiências para elaboração de novo planejamento estratégico

Com a finalidade de identificar as dificuldades e os anseios da sociedade mato-grossense na busca de um Judiciário mais acessível, célere e eficiente, o Poder Judiciário de Mato Grosso realizará audiências públicas nas 11 comarcas polos do Estado. As sugestões retiradas dos debates darão subsídios para a elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 (PPA) e do novo ciclo do Planejamneto Estratégico 2021-2026.
 
O primeiro encontro será realizado na Comarca de Rondonópolis, compondo as atividades do projeto Judiciário em Movimento, que ocorre de 8 a 13 de abril, nos bairros do município. A audiência pública está marcada para 12 de abril (sexta-feira), das 09h às 12h, no Tribunal do Júri do Fórum em Rondonópolis. As discussões serão divididas em três eixos: Acesso ao Sistema de Justiça; Eficiência Operacional; e Gestão de pessoas.
 
Os debates têm a finalidade de sugerir medidas que promovam maior transparência, agilidade nos trâmites judiciais, discutam quadro ideal de servidores e as limitações da lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), entre diversos assuntos.
 
São eixos e temas da pauta de audiência:
I - Acesso ao sistema de justiça: a) acessibilidade; b) execução das decisões; c) transparência; d) cidadania.
II - Eficiência operacional: a) agilidade nos trâmites judiciais e administrativos: 1. tecnologia da Informação – Processo Judicial Eletrônico; 2. alocação de pessoas; 3. otimização das rotinas. b) busca de excelência na gestão de custos operacionais: 1. economicidade.
III - Gestão de pessoas: a) quadro ideal de servidores; b) quadro ideal de magistrados; c) limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal; d) capacitação e treinamento; e) motivação.
IV - Infraestrutura e tecnologia: a) adequação do predial; b) equipamentos de Informática; c) manutenção de sistemas; d) novas tecnologias/inovações.
 
As demais comarcas polos (Cuiabá, Cáceres, Sinop, Alta Floresta, Diamantino, Tangará da Serra, Primavera do Leste, Barra do Garças, Juína e São Félix do Araguaia) também serão sede de audiências púbica em datas ainda a serem divulgadas, até o dia 30 de junho de 2020.
 
“As audiências são destinadas à participação direta da sociedade civil, com vistas a legitimar as ações que serão traçadas em prol da Justiça Estadual”, diz trecho da Portaria 421, de 18 de março, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe n. 10458) do dia 21/03/2019, que dispõe sobre as audiências.
 
As opiniões, sugestões, críticas ou informações colhidas durante as audiências públicas terão caráter consultivo, destinando-se à motivação do Poder Judiciário estadual, quando da tomada das decisões em face dos debates realizados.
 
Leia portaria AQUI.
 
Leia outras informações AQUI.
 
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

25/03/2019 18:14