Semana Justiça pela Paz em Casa traz segurança às vítimas
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Muito mais do que combater a violência, a Justiça tenta resgatar a dignidade das vítimas de violência doméstica. Esta é uma das propostas da 1ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, de 2019, realizada entre 11 e 15 de março. Entre os diversos casos atendidos, está o de Joana, nome fictício de nossa personagem, que recebeu uma medida protetiva da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Cuiabá.
O ex-companheiro não pode se aproximar dela. Após dois anos do término do relacionamento, ela iniciou outro e agora está grávida. “Fiquei sabendo que queria contratar gente pra me bater, filmar e jogar na internet. Também falava muito mal de mim. Só o fato dele ter recebido o documento, já me dá mais segurança. Está respeitando a Justiça. A própria família dele me incentivou a procurar as autoridades”, conta a personagem que recebeu a medida durante o mutirão.
“Poderia conhecer outra pessoa e refazer a vida dele, como estou fazendo. Depois que separamos comecei a estudar e trabalhar. Estou muito melhor. Vida nova”, concluiu Joana.
Entre as principais ações de magistrados e servidores de Mato Grosso estão: 4.800 decisões (com e sem mérito); 4.357 Medidas protetivas de urgência; 351 audiências e 5 juris.
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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher), liderada pela desembargadora Maria Erotides Kneip, é a responsável por desenvolver a campanha. “Essa foi a 13ª edição da Semana. É um evento muito importante, pois voltamos as energias para os quase 39 mil processos dessa natureza. Verificamos se está havendo de fato o enfrentamento necessário”, ressaltou a desembargadora.
A magistrada ainda destacou que há atuação em conjunto. Estamos trabalhando com as primeiras-damas para instalar os Conselhos Municipais de Direitos da Mulher em cada município de nosso Estado. Assim, poderemos trabalhar melhor as políticas de proteção e empoderamento da mulher para que consiga sair do ciclo de violência. Vale lembrar que a denúncia é necessária, por meio dela pode surgir uma solução”, indicou.
O Poder Judiciário de Mato Grosso já atua de forma preventiva contra a violência familiar, com a Patrulha Maria da Penha, que presta auxílio às vítimas, verificando se as medidas protetivas estão sendo cumpridas, e os Círculos de Paz, oportunidade em que as mulheres agredidas podem trocar experiências e desabafar. O Projeto Bem de Família que fornece assistência e tratamento para a recuperação do agressor com auxílio da equipe multidisciplinar do Fórum de Várzea Grande, desenvolvido pelo juiz diretor Eduardo Calmon, e o Projeto Esperança em Cuiabá, desenvolvido pelo juiz Jamilson Haddad Campos, que atua contra a cultura machista por meio das constelações familiares e a programação neurolinguística.
O Judiciário intensificou as ações relacionadas à violência contra a mulher. O objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), agilizando o andamento dos processos relacionados ao tema. As ações relacionadas à Semana pela Paz em Casa foram iniciadas em março de 2015 e conta com três edições: em março - marcando o dia das mulheres, em agosto - aniversário de sanção da Lei Maria da Penha, e em novembro - quando a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
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Ranniery Queiroz
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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26/03/2019 16:38
