Sesmaria na Baixada Cuiabana: Judiciário busca soluções para o problema fundiário
Chegou a hora de debater os aspectos e as particularidades relativas às sesmarias em Mato Grosso. Para tanto, o Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) vai abrir espaço para a comunidade e sociedade organizada falar sobre o assunto no próximo dia 31 de maio, das 14h às 19h, no Espaço Gervásio Leite, nas dependências do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Na ocasião, será realizada a audiência pública ‘Sesmarias na Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso’. Para participar do evento não é necessário fazer inscrição prévia, basta comparecer ao local.
A ideia é que essa ação promova a aproximação da sociedade e do setor público, para juntos, discutir e encontrar soluções para problemas oriundos da ausência de regularização da posse dessas terras. As sesmarias são terras distribuídas a beneficiários desde a época colonial no Brasil com a intenção de criar condições para o cultivo desses espaços e também para povoar território.
Aqueles que pretendem fazer o uso da palavra (debater utilizando o microfone) precisam preencher o formulário disponível no portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (www.tjmt.jus.br) até às 13h do dia 31 de maio, quando será realizada a audiência. As inscrições também podem ser feitas pessoalmente, das 12h às 14h, no dia do evento.
No momento de preencher o formulário, o debatedor deve escolher um dos temas no qual deseja se manifestar, quais sejam: Eixo 1 - Sesmarias na Baixada Cuiabana; Eixo 2 - O Georreferenciamento e a atuação dos Cartórios de Registros Públicos ou Eixo 3 - A Atuação das Comissões Municipais na Regularização Fundiária.
A audiência será promovida e realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso com a finalidade de obter subsídios, informações ou propostas concernentes à necessidade de implementar políticas de enfrentamento, por parte do poder público, em prol das famílias que atualmente não possuem segurança jurídica na posse de terras originadas das sesmarias no Estado.
Na ocasião serão debatidas as sesmarias compostas por Cuiabá, Acorizal, Barão de Melgaço, Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger e Várzea Grande.
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Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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20/05/2019 17:33
