Juiz de MS destaca referência nacional de Mato Grosso no PJe
“Estamos no momento de decidir a mudança do nosso sistema. Quando fomos ao Conselho Nacional de Justiça nos indicaram o nosso tribunal vizinho, Mato Grosso, que hoje é referência no Processo Judicial Eletrônico”. A afirmação é do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Atílio César de Oliveira Junior, que esteve por dois dias em Cuiabá, em visita técnica para conhecer toda a experiência e trabalho desenvolvido com a plataforma digital de processos.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi o primeiro do país a instalar a versão 2.1 do PJe (em 20 de junho de 2019), conforme os critérios estabelecidos pelo CNJ. Desde a implantação do Processo Judicial Eletrônico (em 2011) até hoje, mais de 860 mil processos foram distribuídos na forma eletrônica e desses, mais de 430 mil já foram arquivados.
O último dia de visita ocorreu na quinta-feira (11 de julho) e a comitiva sul-mato-grossense, acompanhada do juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Luiz Octávio Saboia, visitou a Secretaria Unificada da Fazenda Pública, no Fórum da Capital. A unidade possui processos em tramitação pelo PJe e, após a sua unificação, é modelo de celeridade, produtividade e dinamismo.
Também estiveram no gabinete do juiz João Thiago Guerra, que é membro do Comitê Gestor do PJe no Tribunal de Justiça e integra a equipe do CNJ para a implantação do sistema eletrônico em todo o Brasil.
Abriram as portas, nos receberam muito bem e nos informaram absolutamente tudo o que se faz necessário numa primeira visita, até para começarmos a avaliar essa mudança, que é muito complexa, que é o sistema de processos de um tribunal”, disse o magistrado Atílio César de Oliveira Junior.
Para ele, a experiência de Mato Grosso quanto a modernização do Poder Judiciário é parâmetro e serve como exemplo. “Por isso é importante vir in loco, ver se tudo está funcionando e como está funcionando, se está tudo andando com naturalidade, celeridade, que é o que se busca muito e a segurança dos dados. Foi bastante positiva a nossa visita aqui”, acrescentou.
O PJe tem trazido benefícios que chegam ao público externo e interno, apenas em poucos cliques. Adotado em Mato Grosso a partir de 2011, o processo eletrônico, desde então, tem passado por constante aperfeiçoamento voltado a sua expansão. Prova disso é a segurança, facilidade e agilidade, no trâmite processual, que pode ser conferido de casa, do escritório, seja por computador, tablet ou smatphone.
Com isso, o juiz Luiz Octávio Saboia ressalta que o Poder Judiciário de Mato Grosso atingiu nível de maturidade muito interessante com relação ao PJe, motivo pelo qual é referência em alguns aspectos.
“
Possuímos um sistema de governança dentro do PJe que é modelo para outros tribunais, temos pessoas extremamente engajadas e que conhecem a fundo o processo judicial eletrônico, como em nossa área técnica, a exemplo do juiz João Thiago Guerra que é um parceiro desde a gestão passada. Hoje ele faz parte da equipe do CNJ que está instalando o PJe em outros tribunais, como no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o segundo maior do país”, falou.
De acordo com Saboia, esse patamar em que Mato Grosso se encontra, com relação ao PJe, “dá a possibilidade de apoiar, principalmente outros tribunais, e o próprio CNJ na ampliação de um sistema que se propõe a ser um sistema nacional como é o pPJe e isso é um ponto muito positivo para o nosso tribunal”, finaliza.
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Dani Cunha (texto e fotos)
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12/07/2019 10:43
