Comissão apresenta plano de ação para revisar e simplificar tabela de emolumentos
A comissão de estudo, composta por representantes da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT) e servidores da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), instalada para revisar e simplificar a tabela de emolumentos dos serviços do foro extrajudicial, se reuniu nesta segunda-feira (15 de julho) com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva.
O grupo tratou do plano de ação para revisão dos valores praticados pelos cartórios em serviços como abertura de firma, autenticação, averbação, busca, escritura, entre outros. Os representantes da Anoreg se incumbiram de elaborar cronograma de trabalho e apresentá-lo ao corregedor-geral para aprovação. Um novo encontro foi marcado para o dia 2 de agosto.
A Portaria 86/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, que instituiu a comissão de estudo, também criou o Fundo de Compensação aos Registradores Civis das Pessoas Naturais (FCRCPN). A comissão é coordenada pela juíza-auxiliar da Corregedoria, Edleuza Zorgetti Monteiro Silva, e tem como membro representando a Anoreg, Oldemir Schwiderke, registrador do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Paranaíta.
Alcione dos Anjos
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16/07/2019 09:50
