Justiça do Acre conhece implantação de sistemas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Conhecer as demandas e os resultados gerados pela instalação de dois dos sistemas mais importantes da Justiça brasileira, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), foi a missão do presidente, juíza auxiliar e chefe de Departamento do Tribunal de Justiça do Acre na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Essa foi a segunda visita de tribunais de outros Estados ao Judiciário mato-grossense, somente neste mês de julho, para conhecer as técnicas de implantação.
A visita técnica foi conduzida pelos juízes auxiliares da Presidência e Corregedoria do TJMT, respectivamente, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro e Otávio Vinicius Affi Peixoto. Os magistrados discorreram sobre as dificuldades superadas e o nível de implantação dos sistemas, cuja missão em comum é dinamizar e tornar a Justiça no Brasil mais segura.
O juiz auxiliar da Presidência mostrou desde quando os investimentos vêm sendo feitos para se chegar ao patamar alcançado pelo TJMT, que pretende atingir 100% de utilização do PJe nas 335 unidades de Mato Grosso em 2020. “Atingir essa meta no ano que vem não foi algo que se construiu do nada. Desde 2011 o TJMT vem investindo no PJe. Tivemos até o ano passado uma melhora na infraestrutura, aprendemos a usar os sistemas e continuamos aperfeiçoando, além de construir um sistema de governança.”
Conforme o magistrado, as últimas quatro administrações da instituição colaboraram para que a meta seja atingida na atual gestão, que se dedica também a construir uma política de digitalização. “Estamos com projeto-piloto na vara bancária e na vara de família. Esta semana ambas estarão 100% dentro do PJe. Isso facilita para os usuários, que não terão que usar outros sistemas”, disse o juiz Saboia, que ainda destacou o acompanhamento da implantação do sistema no TJRJ com auxílio do juiz João Thiago de França Guerra, do TJMT.
Luiz Octávio Saboia Ribeiro salientou ainda que o TJMT vive atualmente uma fase muito boa, pois há maturidade em alguns sistemas e na rede de governança. “A participação do TJMT no sistema da rede montada pelo Conselho Nacional de Justiça tem se mostrado muito salutar. Temos alcançado alguns índices que são referência para o Brasil e isso tem despertado o interesse de outros tribunais, a exemplo do TJMS, que também veio conhecer a forma como introduzimos os sistemas em nossa realidade. Sempre estamos tentando melhorar a pacificação social e reduzir custos.”
Um bom exemplo, explica o juiz, é a intensificação das capacitações para manuseio do PJe via mídias sociais. “Por outro lado, investimos financeiramente naquilo que é essencial. Tínhamos há um ano e meio comarcas com links de 512k, após muitas tratativas com as empresas responsáveis, ofertamos links em todas as comarcas que são o dobro do recomendado pelo CNJ. Agora são 8 megas, mas temos comarcas com 16 e 32 megas também. É sempre importante fazer parte de um sistema e todas as vezes que pudermos trazer novos parceiros essa oportunidade será abraçada. A união limita as dificuldades individuais e faz trabalharmos juntos em prol de algo maior”, considerou o juiz auxiliar da Presidência do TJMT.
O presidente do TJAC, desembargador Francisco Djalma da Silva, a juíza auxiliar da Presidência, Andrea Brito, e a diretora de Informação Institucional, Joelma Batista Machado, aproveitaram para tirar dúvidas e também comentar os avanços que já conseguiram no Tribunal acreano. “Não imaginava que vocês estivessem em um patamar tão avançado como estão. Isso é muito bom e nós do TJ Acre só temos a agradecer a contribuição que nos darão em nosso Estado. Sairemos daqui mais entusiasmados, tínhamos muitas dúvidas, mas na medida em que formos implantando o PJE e o SEEU vamos avançar”, ressaltou o desembargador.
Na sequência da apresentação, foi realizada uma visita técnica ao Núcleo de Execuções Penais de Cuiabá, onde atuam os juízes Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga e Geraldo Fidelis. Ao todo, quase 45 mil processos de execuções penais foram digitalizados e cadastrados no SEEU. O sistema representa agilidade e fidelidade de dados, que assegurará o exato cumprimento da execução, e já atingiu economia de mais de 35% de papel. O TJMT recebeu elogios públicos durante o Primeiro Encontro Nacional do SEEU e de maneira formal via secretário-geral do CNJ, que encaminhou correspondência ao presidente do TJMT, Carlos Alberto Alves da Rocha.
“Aqui eles puderam ver o que o analista e a assessoria do magistrado fazem diariamente no sistema, além de uma apresentação para os usuários internos. Pelo fato de ser uma juíza de execuções penais, isso facilita a compreensão do sistema. Esperamos poder contribuir ainda mais com o Tribunal de Justiça do Acre e assim fortalecer o sistema judiciário brasileiro”, reforçou o juiz auxiliar da Corregedoria Otavio Peixoto.
O Acre iniciará no mês que vem a implantação do SEEU e já tem a estratégia montada. “Tivemos oportunidade de conhecer na prática os trabalhos realizados pelo TJ de Mato Grosso. Todo ‘novo’ assusta e essa metodologia de poder verificar in loco em outro Estado a utilização de ferramentas que teremos que utilizar é de grande relevância, pois, na prática, é que observamos tantas singularidades. Verificamos a agilidade e controle no sistema carcerário, mas também as transversalidades, como a redução do uso do papel. Nosso tribunal já conta há 10 anos com todos os processos digitalizados, mas precisamos cada vez mais avançarmos em busca de uma Justiça mais célere. Hoje temos um sistema de muita qualidade, mas acreditamos que uma nova ferramenta que tenha a potencialidade de integral todo o Poder Judiciário nacional, facilitando o diálogo entre outros atores, como o Poder Executivo, deve ser o diferencial desse sistema”, concluiu a juíza auxiliar da Presidência do TJAC, Andrea Brito.
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Ranniery Queiroz/ Fotos: Ulisses Lalio
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19/07/2019 12:24
