Ouvidoria completa 12 anos e consolida atuação na busca pela melhor prestação de serviços
Nesta quarta-feira (18 de setembro), a Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso completa 12 anos de serviços prestados à população, possibilitando há mais de uma década um canal de comunicação direto entre o cidadão e a Justiça estadual, com vistas a orientar, fornecer informações e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas pela instituição. Durante esses 12 anos, a Ouvidoria registrou 33.335 manifestações, entre pedidos de informação, sugestões, elogios, reclamações e denúncias.
Para atender a toda essa demanda, o setor é composto por um ouvidor, cargo atualmente exercido pelo juiz Rodrigo Roberto Curvo, e uma equipe formada por uma diretora de departamento, uma assessora jurídica, uma assessora administrativa, uma servidora efetiva e três atendentes, sendo uma gestora administrativa e duas estagiárias. Nessa gestão (biênio 2019-2020), de janeiro a agosto de 2019, foram recebidas 5.442 manifestações - 16,3% do total das registradas desde que o setor foi criado.
Todas as manifestações recebidas são formalmente respondidas em tempo hábil, por contato telefônico e/ou por e-mail institucional. Em razão do bom trabalho ofertado, a Ouvidoria apresenta elevado índice de satisfação em relação ao trabalho desenvolvido: 85,5% dos usuários se dizem satisfeitos com relação ao retorno que recebem do setor, sendo que, desses, 69,8% avaliam o atendimento como ‘ótimo’ e 15,7% consideram o serviço ‘bom’.
De acordo com o Juiz Rodrigo Curvo, a Ouvidoria Judiciária tem cumprido com empenho o papel de atuar como elo entre a população – tanto jurisdicionados, quanto servidores – e o Poder Judiciário de Mato Grosso, possibilitando amplo acesso a informações, como andamento processual, serviços e atendimentos diversos, por exemplo.
“A Ouvidoria é o canal de acesso direto do cidadão ao Poder Judiciário. Assim, além de aproximar a população da Justiça, a Ouvidoria também permite o aprimoramento dos serviços ofertados, na medida em que os usuários dos nossos serviços apontam as necessidades de melhorias. Ademais, a Ouvidoria também recebe manifestações diversas, como elogios em relação ao trabalho desenvolvido nas unidades judiciárias, tais como ocorreram recentemente em Alta Floresta e Sinop”, assinalou o magistrado.
Na atual gestão, alguns procedimentos foram alterados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o propósito de aperfeiçoar os trabalhos ofertados, tais como acompanhar o andamento da manifestação pelo site, optar por uma tentativa de conciliação ou mediação no caso de processo judicial, além de responder a pesquisa de satisfação externa. Também foi implantado o sistema de gravação das conversas telefônicas realizadas no canal de atendimento da Ouvidoria (0800 647 1420).
O projeto “Ouvidorias de Justiça: agentes potencializadores da mediação e conciliação” foi realizado em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a fim de buscar a solução do conflito que gerou o processo judicial de forma mais rápida e fomentar a cultura da autocomposição.
Além disso, atualmente, basta dar um clique no formulário eletrônico de pedido de informação, reclamação ou sugestão, que os dados inseridos pelo manifestante são encaminhados ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca onde tramita o processo, viabilizando a audiência de conciliação.
Outro projeto desenvolvido foi a divulgação da Lei 13.460/2017, de proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos, ao público interno - servidores e magistrados do Poder Judiciário.
Contato - São vários os canais de acesso à Ouvidoria. O atendimento pode ser feito pelo formulário eletrônico no site do TJMT, pela Central de Atendimento (0800 647 1420); e-mail (ouvidoria@tjmt.jus.br); presencialmente, das 12h às 19h, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no Centro Político Administrativo (rua C, S/N). O sigilo dos dados é garantido à parte interessada, desde que solicitado.
Saiba mais:
Lígia Saito (texto e fotos)
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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(65) 3617-3393/3394
18/09/2019 14:36
