Corregedor participa de Seminário de Direito da Insolvência Empresarial
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O corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva, participa do 1º Simpósio Mato-grossense de Direito da Insolvência Empresarial, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT). O evento ocorre o auditório da Ordem, em Cuiabá, para debater as práticas relacionadas aos processos de insolvência, recuperação judicial.
Dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão entre os palestrantes do simpósio. Para o corregedor, que na oportunidade representou o presidente do Judiciário mato-grossense, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, é uma satisfação participar de discussões tão importantes e pertinentes para o meio jurídico, com pessoas tão exponenciais da magistratura nacional transmitindo seus conhecimentos.
“A matéria debatida hoje é de grande relevância. Mato Grosso é um grande Estado e temos visto que esse tipo de ação está disseminando. Por isso, a vinda de dois ministros do STJ vai trazer aos participantes o entendimento que a corte superior tem sobre o assunto e por certo isso será satisfatório e fará com que, não só juízes, mas advogados, que são os primeiros juízes da causa, tenham certeza da tese que ele vai sustentar”, comentou o magistrado.
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O tema recuperação judicial tem movimentado o meio jurídico, conforme disse o ministro do STJ Paulo Dias Ribeiro de Moura. “Esse tema vem batendo muito às portas do Superior Tribunal de Justiça, é um assunto bastante sensível, que vem preocupando não só o judiciário, mas o legislativo. Pela relevância do tema cumprimento a organização do evento pela atividade que está sendo desenvolvida e a participação do judiciário só vem a agregar”.
De acordo com o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, a insolvência empresarial é um tema que sempre precisa de debate, já que está relacionado diretamente com a economia, com a vida do cidadão, pois uma empresa que se fecha são postos de trabalho que deixam de existir e consequentemente, mais desempregados.
“Mato Grosso não podia ficar de fora de ser o centro desse debate. Mais uma vez uma soma de esforços entre a OAB-MT e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso que deu certo. Isso que queremos: advocacia, magistratura, todos os entes pensando porque a partir de eventos como esse, com a presença de ministros do STJ, que nós mudamos e formamos a jurisprudência. É a partir desses debates que se chega efetivamente às discussões no tribunal para efetivamente fazer a distribuição de justiça”, ressaltou.
Também presente no seminário, a juíza Anglizey Solivan de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Cuiabá, disse que a matéria relacionada ao Direito Empresarial tem suscitado vários encontros no país. “É um assunto muito importante e Mato Grosso vem mais uma vez na vanguarda protagonizar relevante discussão. Um grande número de decisões sobre o tema vem sendo produzido em todo Estado, nas comarcas do interior. Mato Grosso possui muitos casos de recuperações judiciais de grandes grupos empresariais e de produtores rurais. Isso tem se revelado um grande celeiro de decisões.”
Dani Cunha (texto e fotos)
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08/11/2019 12:41
