Corregedoria faz videoconferência sobre expedição online de mandados de prisão e alvarás de soltura
Para garantir agilidade na prestação de serviços, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) mantém ritmo intenso durante período de teletrabalho e dá continuidade à expansão do projeto piloto para o cumprimento online de mandados de prisão, alvarás de soltura, requisição de presos e comunicações. Para isso, o Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi) realiza capacitações, por meio de videoconferência, para servidores das unidades prisionais, atendendo ao Provimento n. 08 de 30 de março de 2020. Essa inovação está no plano de gestão da Corregedoria, que busca constantemente aperfeiçoar os produtos de Primeiro Grau.
Na semana passada foram capacitados servidores das unidades prisionais de Água Boa, Sinop, Rondonópolis (Cadeia Pública feminina e masculina). Nesta semana vão receber o treinamento servidores das Cadeias Públicas feminina e masculina de Cáceres e dos Centros de Detenção Provisória de Juína, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra e Pontes e Lacerda.
A expansão por meio eletrônico (malote digital e email) da comunicação com a Secretaria de Segurança Pública (Sesp-MT) e Sistema Penitenciário do Estado já está em funcionamento em Cuiabá e Várzea Grande desde dezembro de 2019.
Em tempo de pandemia do Covid-19, os serviços oferecidos pelo Poder Judiciário não sofreram paralização. A videoconferência tem sido ferramenta para que os trabalhos possam seguir seus fluxos, chegando a várias comarcas do interior, além de gerar economia aos cofres públicos, como pontuou o juiz auxiliar da Corregedoria, Otavio Vinicius Affi Peixoto.
Ele disse que o projeto já está na fase final e em breve todas as unidades prisionais do Estado. Por conta da pandemia, o magistrado explica que o resultado da ação se tornou ainda maior, em virtude da realização de videoconferência.
“Nosso objetivo é que os oficiais de justiça não precisem se deslocar aos estabelecimentos prisionais, pois gera uma infinidade de locomoções desnecessárias, além da permanência dele aguardando a soltura, liberando para outras tarefas. É uma grande economia de tempo. A ideia é dar muito mais agilidade, pois a undiade recebe o malote digital e em seguida faz a devolutiva para o juiz”, explicou.
Para o diretor do Dapi, Reginaldo Cardozo, “a expansão do projeto piloto sendo realizado por videoconferência é de grande valia e trouxe dinamicidade e economia. Na última sexta-feira, capacitamos três cidades distintas em uma única videoconferencia, preservando as pessoas do contato físico nesse período de pandemia que estamos passando.”
Reginaldo reitera que a expansão do projeto tem objetivo de dar celeridade aos atos expedidos, além de gerar economia e benefícios ao meio ambiente. “A sociedade ganha com a celeridade, com a economia nos cofres públicos, pois dispensa a figura do oficial de justiça para se deslocar até uma unidade prisional, o meio ambiente, pois dispensa a impressão. O Judiciário também ganha porque o oficial de justiça estará cumprindo atos de outros processos, refletindo diretamente na diminuição do acervo processual e consequentemente na diminuição da taxa de congestionamento”.
A superintendente de Politica Penitenciária de Mato Grosso, Michelli Egues Dias Monteiro disse que a videoconferência está sendo um instrumento de grande importância para a continuidade dos trabalhos e da interação entre os servidores do tribunal e das unidades penais. Ela também destacou a celeridade com a informatização dos atos. “A forma eletrônica garante mais agilidade no cumprimento das determinações judiciais.”
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Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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06/04/2020 11:40
