Presidente do TJMT participa de live da OAB e responde questionamentos de advogados
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, mais uma vez estreita o relacionamento com a advocacia e com a sociedade mato-grossense. Nesta terça-feira (07), em uma live pelas redes sociais, com intensa participação, o desembargador respondeu todas as perguntas feitas pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional de Mato Grosso, Leonardo Campos. O presidente do TJMT demostrou como o Poder Judiciário vem trabalhando para continuar a prestação jurisdicional frente às medidas tomadas para conter o avanço da pandemia do novo Coronavírus (Covid -19).
A live, que durou mais de 1h30, contou com mais de 700 participantes. Cada um em uma sala, os presidentes do Tribunal de Justiça e da OAB/MT falaram sobre medidas para “destravar” processos físicos, apontados como o grande gargalo no Judiciário nesta fase de regime obrigatório de teletrabalho. Carlos Alberto Alves da Rocha revelou que estudos estão sendo feitos para a flexibilização da entrada de magistrados e gestores nos Fóruns, a fim de dar andamento a estes processos físicos.
Leonardo Campos agradeceu a disponibilidade do desembargador presidente e elogiou o empenho de servidores e magistrados, que vem apresentando uma excelente produtividade desde o dia 20 de março, quando foi implantado o regime de teletrabalho no Poder Judiciário. “São números expressivos”, disse o presidente da OAB. “O compromisso da Ordem é conclamar a advocacia para que ainda com os prazos suspensos deem seguimento às ações, isso faz com que tenhamos processos conclusos para interpor recursos, intimando a outra parte para contrarrazão e quando voltar ao atendimento normal, o processo já esteja apto para julgamento, independente de prazos suspensos ou não”, apontou.
O representante dos advogados ainda questionou sobre o acompanhamento que o TJMT tem feito em relação a produtividade dos magistrados. “Temos como aferir essa produtividade e estamos fazendo esse controle”, informou o desembargador. “Esse sistema de teletrabalho vinha sendo implantado aos poucos, os servidores e magistrados tinham que atender alguns requisitos, inclusive de produtividade”, lembrou.
O presidente do TJMT destacou ainda que, apesar da pressa em implantar o teletrabalho em 100% do Poder Judiciário, imposta pela pandemia, a missão tem sido cumprida com sucesso. “Até ontem (segunda-feira) foram prolatadas 27 mil decisões e 18.660 processos baixados. Forma liberados 5612 alvarás, somando o valor R$ 79 milhões”, citou.
O desembargador destacou o uso da tecnologia como saída para dar prosseguimento ao andamento processual das ações que tramitam virtualmente e pediu que os advogados continuem a peticionar nesta fase para não haver mais atrasos quando o regime de trabalho presencial for retomado. “Pedimos que os advogados não deixem de peticionar e recorrer, para não implicar no Segundo Grau. Já que esses recursos vêm para o TJMT e se ficarem represados, poderemos ter um tumulto aqui, com desembargadores assoberbados e pautas acumuladas”, alertou.
Além de outros assuntos, o desembargador anunciou que o concurso público para novos magistrados está a todo vapor. “Nossa dificuldade é orçamentaria, não sabemos como ficará depois dessa pandêmia, mas lutamos para dar pose a 25 novos magistrados, sabemos que o déficit de magistrados é enorme”, observou.
Carlos Alberto Alves da Rocha disse que um outro compromisso assumido e que não parou por conta das medidas restritivas foi a obra de climatização do Fórum da Capital. A administração aproveitou os corredores vazios devido ao isolamento social imposto pelo fechamento dos prédios do judiciário para dar continuidade aos trabalhos. “A obra está avançando na parte interna, pois não há contato de trabalhadores e por isso o trabalho deles também está seguindo com segurança. O ritmo é grande, a obra será entregue ainda este ano“.
Alcione dos Anjos
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07/04/2020 13:39
