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Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha representa o Colégio de Presidentes em seminário do CNJ

O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre), participou na manhã desta quinta-feira (30 de julho) da solenidade de abertura do seminário “Democratizando o Acesso à Justiça”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Falando em nome do Codepre, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso agradeceu a oportunidade de participar de um debate tão importante para o fortalecimento da cidadania plena e inclusiva em nosso país.
 
Realizado por meio virtual, o seminário, cuja programação se estende até o fim do dia, pretende incentivar o debate sobre ações que visem a democratização do acesso à justiça e projetos destinados ao combate da discriminação, do preconceito e de outras expressões da desigualdade de raça, gênero, condição física, orientação sexual, religiosa e de outros valores ou direitos protegidos ou que comprometam os ideais defendidos pela Constituição Federal de 1988.
 
“Parabenizo a conselheira Flávia Guimarães Pessoa e o Conselho Nacional de Justiça pela iniciativa. Somos o país do carnaval e do futebol, da pluralidade de raças e etnias, mas somos também o país da intolerância. Os episódios de agressão e privação de direitos, noticiados pela imprensa ou registrados nas páginas dos processos judiciais, são apenas a face mais visível do sofrimento de milhões de pessoas discriminadas diariamente por sua raça, gênero, orientação sexual ou religião”, destacou o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.
 
Pelo longo histórico de atuação em juizados especiais durante sua carreira, o presidente do Codepre afirmou ser um entusiasta dos debates e iniciativas que buscam a democratização do acesso à Justiça. Ele salientou que antigamente a questão da acessibilidade era restrita ao acesso físico aos prédios e que recentemente passou a se referir a questões muito mais amplas e abrangentes.
 
O presidente do Codepre também destacou iniciativas de inclusão social adotadas pelas Cortes de Justiça, inclusive pelo Tribunal mato-grossense, como o nome social, a possibilidade de casamento entre pessoas do mesmo sexo, a preocupação com a questão indígena no Estado, especialmente agora durante a pandemia, as ações voltadas à proteção das mulheres, a atuação de surdos na digitalização de processos, os projetos de reinserção de menores em conflito com a lei, que hoje atuam como estagiários no Judiciário, entre outros.
 
“A oportunidade de estarmos aqui, discutindo esta problemática, nos mostra a evolução do Poder Judiciário. Já não basta ampliar o acesso à Justiça, busca-se consolidar princípios como pluralidade, igualdade, respeito e valorização das diferenças”, complementou.
 
Evento - O seminário “Democratizando o Acesso à Justiça” é uma realização do CNJ, por meio da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários. A abertura do evento contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Dias Toffoli; do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; da presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi; da presidente da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Servidores Judiciários do CNJ, conselheira Flávia Moreira Guimarães Pessoa; do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, entre outras autoridades.
 
Confira AQUI a programação e assista AQUI à transmissão on line.
 
 
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

30/07/2020 11:03