Operação de Biodefesa alcançará os 120 prédios da Justiça Estadual
O trabalho de limpeza e desinfecção biológica realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, em parceria com o Corpo de Bombeiros, alcançará os 120 prédios da Justiça Estadual, distribuídos por 79 comarcas. Esta semana, a ação está concentrada nas comarcas de Nova Xavantina, Colniza, Guiratinga, Poconé, Querência e Sapezal, que darão início ao Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) na segunda-feira (10/08).
Segundo o coordenador de Infraestrutura do Tribunal de Justiça, Roberto Cyriaco, a Operação de Biodefesa é apenas uma das medidas de segurança adotadas pela Alta Administração da Justiça Estadual para prevenir a contaminação da Covid-19. Além da limpeza e desinfecção, as 58 comarcas que já iniciaram o plano adotaram uma nova rotina de trabalho, que inclui limpeza e higienização de ambiente várias vezes ao dia e uso obrigatório de equipamentos de proteção individuais. Veículos usados por magistrados e servidores também passam pelo processo de desinfecção.
Todo o material é fornecido pelo Tribunal de Justiça, inclusive equipamentos e produtos utilizados pelos bombeiros para a desinfecção. Além das máscaras, álcool gel e álcool 70%, a instituição oferece luvas aos servidores que precisam manipular processos, assim como máscaras face shield (feitas de material plástico, que ajudam a proteger olhos e face contra o vírus) àqueles que prestam atendimento ao público externo.
O (PRPAP) foi colocado em prática com a publicação da Portaria nº 442, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha. Ele define as regras gerais e especificas para a reabertura gradual dos prédios da instituição e a retomada dos prazos processuais. Esse plano está organizado em cinco etapas sequenciais e obrigatórias, conforme a classificação de risco epidemiológico da comarca, com fluxo progressivo e gradual de abertura.
As demais etapas serão iniciadas no prazo e nas formas definidos na Portaria-Conjunta n. 428/2020, ressalvando que a progressão só será possível se não houver agravamento da classificação do risco epidemiológico nas comarcas para “Alto” ou “Muito Alto”. O agravamento da classificação do risco epidemiológico para os patamares citados suspenderá qualquer das etapas, mesmo se estas já tiverem sido iniciadas, dependendo nesse caso de ato específico do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Balanço – Das 79 comarcas do Estado, 50 (63,29%) já iniciaram o plano de retorno às atividades presenciais. São elas: Alta Floresta, Campo Verde, Canarana, Chapada dos Guimarães, Colíder, Juara, Juína, Pontes e Lacerda, São José do Rio Claro, Vila Rica, Apiacás, Arenápolis, Campinápolis, Guarantã do Norte, Jauru, Matupá, Nobres, Nortelândia, Novo São Joaquim, Paranaíta, Pedra Preta, Porto dos Gaúchos, Porto Espiridião, Ribeirão Cascalheira, Rio Branco, Santo Antônio de Leverger, São Félix do Araguaia, Vila Bela da Santíssima Trindade, Diamantino, Água Boa, Alto Araguaia, Comodoro, Poxoréu, Alto Garças, Alto Taquari, Araputanga, Aripuanã, Cláudia, Cotriguaçu, Dom Aquino, Feliz Natal, Itaúba, Itiquira, Juscimeira, Marcelândia, Nova Ubiratã, Porto Alegre do Norte, Rosário Oeste, Tabaporã e Terra Nova do Norte.
Com as seis já confirmadas para dar início ao Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) na próxima segunda-feira, esse percentual subirá para 70,8%.
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Nadja Vasques
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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05/08/2020 15:50
