Meta de Várzea Grande é virtualizar 100% dos processos físicos
O juiz diretor do Foro da Comarca de Várzea Grande, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, acredita que a parceria firmada com as instituições para digitalização dos autos físicos deve resultar na virtualização de 100% dos processos. “O que de certo modo favorece a todos os operadores do direito, já que de qualquer lugar se pode visualizar o processo e consequentemente peticionar, decidir, cumprir, enfim, dar celeridade aos processos e efetividade na prestação jurisdicional”, ressaltou o magistrado.
A expectativa do magistrado é resultado da Portaria-Conjunta nº 01/2020, que estabelece um fluxo de trabalho para carga e digitalização facultativa dos processos físicos que tramitam nos Fóruns de Cuiabá e Várzea Grande. Segundo Calmon, no segundo dia de trabalho, às 10 horas, a Diretoria do Fórum já havia recebido solicitação de três unidades judiciais, para carga de 19 processos, sendo 14 para a Defensoria Pública e cinco para a subseção da OAB.
Segundo o magistrado, esse número ainda irá aumentar, já que as cargas para a OAB serão realizadas toda sexta-feira, sendo a primeira no dia 7. Para a Defensoria Pública, será às segundas-feiras, a partir do dia 10. “Somente quando fecharmos esse primeiro ciclo poderemos ter noção da demanda semanal”, disse o magistrado. A data de entrega e devolução dos processos para os outros parceiros, como Ministério Público e Procuradorias, ainda será definida.
A expectativa do magistrado é compartilhada pela presidente da 5ª subseção da OAB, em Várzea Grande, a advogada Flavia Petersen Moretti. “Trata-se de um marco histórico entre o Poder Judiciário e a OABVG, uma vez que somente na forma voluntária e colaborativa teremos uma comarca com o trâmite processual 100% restabelecido, podendo atender plenamente a advocacia e sociedade”, destacou.
Fluxo de trabalho - A Portaria-Conjunta nº 01/2020, assinada em 27 de julho pelos juízes diretores dos Foros de Cuiabá e Várzea Grande, respectivamente Luís Aparecido Bortolussi Júnior e Eduardo Calmon de Almeida Cézar, estabelece um fluxo de trabalho para carga e digitalização facultativa dos processos físicos que tramitam nestes dois fóruns.
Além da publicação no site do TJMT, Eduardo Calmon divulgou a portaria entre os gestores judiciários e administrativos, com o objetivo principal de informá-los sobre as regras gerais e também que, a partir de agora, os advogados passariam a peticionar carga dos autos via PEA, e que cada unidade teria dia e horário específicos para disponibilizar os processos solicitados.
Passo a passo - A carga será solicitada por meio de petição, via PEA, nos respectivos autos, sendo obrigatório consignar, na área de cadastro de juntada, o tipo de protocolo denominado “pedido de carga e processo físico”.
Recebida a solicitação da carga, os autos serão encaminhados ao juízo para decisão e, caso o juiz autorize, os autos serão disponibilizados para que sejam retirados na Diretoria do Fórum.
Cada instituição (OAB, Defensoria Pública, Ministério Público, Procuradoria do Município, Procuradoria do Estado, Procuradoria da União, Procuradoria do INSS) deverá escolher um membro que irá firmar um termo de compromisso de recebimento e devolução dos processos.
A retirada e a devolução dos processos deverão ser feitas por um ou mais funcionários dessas instituições, que serão previamente cadastrados na Diretoria do Fórum.
O cadastramento desses funcionários autorizados a fazer a carga de processos (retirada e devolução diretamente nos fóruns) deverá ser realizado por petição simples, via e-mail, endereçado à diretoria do foro, com antecedência de 48 horas.
Segurança interna - Além dos trâmites legais, a portaria considerou todos os cuidados que devem ser adotados pelos servidores do Poder Judiciário e das instituições envolvidas para que o fluxo de trabalho seja desenvolvido de modo seguro, em razão da pandemia de coronavírus.
Nesse sentido, foram estabelecidas várias regras para o momento de entrega e devolução dos processos. Além do cadastro de funcionários das instituições autorizados a fazerem a carga e devolução dos autos, o servidor do Fórum incumbido de fazer a entrega dos processos deverá usar equipamento de proteção individual e adotar as medidas de higiene e distanciamento físico.
O juiz responsável pela unidade judicial deverá informar à Diretoria do Fórum, com 72 horas de antecedência, os nomes dos servidores e estagiários que serão inseridos na escala de trabalho. Para cada período de escala, será permitido o ingresso no Fórum de, no máximo, 3 pessoas, que poderão permanecer no local por até 2 horas.
Digitalização facultativa - Será facultada aos advogados, membros do MPE, Defensoria e Procuradorias a digitalização dos processos físicos que forem retirados dos Fóruns de Cuiabá e Várzea Grande. Processos que já estavam com carga para essas instituições antes da pandemia também podem ser entregues nos fóruns, e a digitalização também é facultativa. Processos que já estavam com advogados também podem ser devolvidos, mas sempre por meio das subseções da OAB.
O trabalho de alimentação do sistema para migração do PJe e inserção dos arquivos digitalizados no sistema Apolo Eletrônico continuarão sendo realizados por meio de teletrabalho.
Oportunidade única- Presidente da subseção da OAB em Várzea Grande, a advogada Flávia Moretti considera essa parceria uma “oportunidade única” para os advogados conseguirem movimentar um processo físico que estava parado por conta da pandemia do coronavírus. Para acessar o processo, basta ele fazer a solicitação, seguindo passo a passo o procedimento, que a OAB entregará o processo para ele, para ser digitalizado e continuar tramitando de forma eletrônica.
Flávia ressaltou a importância do sistema colaborativo de todas as instituições nesse momento de pandemia. “É claro para mim que esse trabalho de colaboração, esse trabalho conjunto, essa sintonia, só vai trazer bons frutos, e o principal beneficiado é o jurisdicionado”, concluiu.
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Nadja Vasques
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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05/08/2020 17:41
