GMF e CIJ reforçam ações do Programa Fazendo Justiça
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Mato Grosso (GMF-MT) e a Comissão da Infância e Juventude (CIJ) se reuniram para tratar das ações e metas previstas no Plano Executivo Estadual do Programa Fazendo Justiça para o Sistema Socioeducativo de Mato Grosso. Além do reforço de ações, novos magistrados ingressaram no grupo na busca do fortalecimento e direcionamento das ações. Os magistrados participantes são responsáveis por unidades de internação em comarcas de Mato Grosso. O objetivo é atingir o cumprimento do pacto firmado para melhoria do sistema.
Um Termo de Cooperação Técnica entre o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) e o Tribunal de Justiça em novembro do ano passado pactuou pelas melhorias. Para o sistema socioeducativo, estão previstas sete ações, dentre as quais o Fortalecimento da Central de Regulação de Vagas, a implantação do Núcleo de Atendimento Integrado, a disseminação das Audiências Concentradas, o Fortalecimento de Programa de Profissionalização e Aprendizagem no Sistema Socioeducativo e do Programa de Acompanhamento de Adolescentes Pós Cumprimento de Medida Socioeducativa.
Este ano o GMF passou a contar com mais seis magistrados da infância e juventude da comarca do interior, além do coordenador da CIJ, juiz Túlio Duailibi Aves de Souza, que já exercia o cargo. “Nesta reunião tivemos a oportunidade de conhecer os termos do Plano Executivo Estadual do Programa Fazendo Justiça, no que se refere ao eixo dois, que tem a temática do socioeducativo. A sua implementação depende de uma articulação com a Rede que compõe o sistema socioeducativo. É algo a ser construído com os atores que compõe o Sistema de Garantia de Direitos. É um grande desafio“, disse o juiz Túlio, que coordenou os trabalhos.
Passaram a compor o Grupo: as juízas Alethea Santos, da comarca de Lucas do Rio Verde e Maria das Graças Costa, da Comarca de Rondonópolis, além dos juízes Pierro de Farias Mendes, da Comarca de Cárceres, Alexandre Ceroy, da Comarca de Barra das Garças, Jacob Sauer, da Comarca de Sinop e Carlos Luz da Comarca de Várzea Grande. Os magistrados discutiram estratégias para a implementação das ações que deverão ocorrer ao longo do ano. “Para que o Plano Estadual seja executado de maneira exitosa é importante que todos os magistrados com competência correcional do socioeducativo atuem em colaboração e assessoramento ao GMF. Devemos considerar que o Estado é imenso e cada região tem suas particularidades”, considerou o juiz Pierro de Farias Mendes, responsável pelo sistema em Cáceres.
As ações foram apresentadas pela coordenadora estadual do Programa Justiça Presente, Nadja Bortolotti. Participaram também da reunião, Alianna Cardoso Vançan, integrante da equipe do GMF e Wanderleia Silva da equipe da CIJ.
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Ranniery Queiroz
Assessoria de imprensa CGJ-TJMT
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06/04/2021 18:55
