Parceria entre Judiciário e Executivo assegura digitalização de acervo
A parceria entre a Corregedoria-Geral da Justiça, por meio da Quarta Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra e a Procuradoria do Município de Tangará (distante 220 km de Cuiabá) assegurará digitalização do acervo da referida vara. O trabalho será conduzido em três turnos, em cada um deles, 21 servidores realizarão a atividade. A expectativa é de grande agilidade na digitalização dos 10 mil processos. O objetivo é reforçar a segurança jurídica, rapidez nos julgamentos, liberar espaço nos fóruns e melhorar a qualidade de vida dos servidores que manuseiam os processos.
Os detalhes foram acertados durante uma reunião entre o juiz auxiliar da CGJ, Emerson Luis Pereira Cajango, o juiz da Quarta Vara Cível de Tangará, Francisco Ney Gaíva e o procurador de Tangará da Serra, Ruy Ferreira Júnior. As primeiras ações foram iniciadas nesta segunda-feira (05/04). A digitalização dos processos segue orientações da CGJ e do CNJ. Ao todo 63 pessoas estão atuando nesta parte. Assim que os processos estiverem lançados no sistema a Central de Processamento Eletrônico (CPE) fará a inserção no Processo Judicial Eletrônico (PJe).
“Entendo que os jurisdicionados ganharão com uma maior agilidade no processamento das ações, conferindo maior transparência e permitindo a utilização de soluções tecnológicas para maior celeridade processual. A força de trabalho será mais bem aproveitada, ao passo que até mesmo a localização de processos será simplificada”, pontuou o juiz Francisco Gaíva.
“Entendemos que seria interessante dar efetividade nos processos que envolvem o Município e dar segurança também aos munícipes, já que para se manifestar em um processo eletrônico é muito mais rápido. A intenção é dar efetividade processual. Penso que todos nós ganharemos, principalmente com a duração razoável do processo. Temos um passivo aproximado de R$180 milhões e este mecanismo é uma tendência, ele nos ajudará a manter efetividade processual e contemplar os requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal”, revelou o procurador do Município, Ruy Ferreira.
“A CGJ possui como uma de suas metas a digitalização de todos os executivos fiscais em trâmite no Estado de Mato Grosso. Concluímos em 2020 a digitalização dos 40 mil processos físicos na Vara de Execução Fiscal de Cuiabá e agora partimos para um novo desafio que é a digitalização da Quarta Vara Cível de Tangará da Serra, considerada a segunda maior unidade judiciária em volume de executivos fiscais. Para essa ação contamos com a participação do Poder Executivo Municipal, de todos os servidores da própria vara, bem como da CPE. O prazo da ação é de aproximadamente 60 dias e como resultado pretendemos a virtualização de 100% da Unidade com a entrega de um ambiente de trabalho salubre, ganho de produtividade e celeridade na tramitação dos feitos, sem contar ainda a economia de papel, impressora e o respeito à sustentabilidade ambiental”, ponderou o juiz auxiliar da CGJ, Emerson Cajango, ele ainda se referiu que a ação do juiz Francisco Gaíva é pioneira, digna de elogios e pode servir de modelo para outras parcerias.
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Ranniery Queiroz
Assessoria de imprensa CGJ-TJMT
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07/04/2021 13:34
