Mês da Audiência de Conciliação possibilita milhares de decisões
Para a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Março foi o mês das audiências de conciliação no Poder Judiciário Estadual. Durante o período destinado para a ação, 60,97% das audiências designadas, possíveis de realização, foram feitas. A ação alcançou os principais objetivos propostos: Movimentação processual; Redução do passivo dos conciliadores com compensação pendente e Aumento de Estoque para produção de Sentenças e consequentemente aumento de Baixas processuais.
Ao todo 43 conciliadores participaram do evento que atuou diretamente em processos que tramitam ou tramitavam nos Juizados Especiais das Comarcas de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, via Processo Judicial Eletrônico (PJe). A ação foi determinada pelo corregedor-geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira e foi coordenada pelo Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), sob a responsabilidade do juiz auxiliar Emerson Luis Pereira Cajango.
A audiência de conciliação é fase obrigatória no processo, pois nos Juizados, o andamento processual só inicia após a audiência de conciliação. Somente após a realização delas, os processos ficam aptos às sentenças. O passivo de 5.360 audiências foi gerado pelo lapso temporal antes do início da regulamentação das audiências virtuais, durante o período de Pandemia. A Taxa de Congestionamento pode ser diretamente diminuída já que 3.268 audiências foram realizadas (60,97% das possíveis). A ação realizada pela CGJ faz parte da Meta 5 do CNJ (baixar o estoque em 2 pontos percentuais em relação ao ano de 2020),
Alguns processos foram solucionados, apenas com a proposta de conciliação, via condução dos encarregados pelos atos. Ações como de um casal de Rondonópolis que conseguiu mediante conciliação reaver R$20 mil investidos em um pacote turístico e outros R$ 4 mil em multas e taxas contratuais. “Em alguns minutos pelo acordo entre as partes, conseguimos colocar fim a este processo que tramitava desde 2019 no Poder Judiciário. Ambas as partes saíram satisfeitas da sessão”. Disse o conciliador desta ação, Hauny Rodrigues Pereira.
Nas Comarcas de Várzea Grande e Rondonópolis, R$ 160.238,57, foram produzidos via conciliação e no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Cuiabá, outros R$ 235.711,24, perfazendo o total de R$ 395.949,81. Sentimento de missão cumprida nos participantes. “Cheguei ao meu último dia na pauta do Juizado Cristo Rei, em Várzea Grande. Agradeço a todos também pelo auxílio. No início fiquei perdida, mas a presteza da equipe me facilitou muito. Foi exaustivo, mas gostei de ter participado, e me coloco a disposição para os próximos, caso ocorram”, disse Inês Pereira da Cruz.
"A maior satisfação a meu ver nessa ação da Corregedoria (Daje) é de fato a entrega da prestação jurisdicional ao cidadão, mas, também, o auxilio que pudemos dar às Unidades Judiciárias para a realização das audiências, devido o apoio dos servidores da CPE e dos conciliadores que atuaram diretamente conosco", salientou a diretora do Daje, Karine Lozich Dias.
“Conciliar é um ato nobre! É uma forma rápida, econômica e eficaz para solução dos processos. A ação da CGJ superou suas expectativas, pois além de realizar com maior brevidade o ato, foi possível movimentar mais de 5 mil processos. A Corregedoria tem como primazia a efetividade na prestação jurisdicional e a duração razoável do processos”, considerou o juiz Cajango.
Além do Daje a Central de Processamento Eletrônico (CPE) também participou da ação. A CPE realizou as expedições de mandados de citação e Intimação e designações das audiências, serviço essencial para a realização do evento.
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Ranniery Queiroz
Assessoria de imprensa CGJ-TJMT
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09/04/2021 07:46
