Trabalho constante: Pontes e Lacerda registra mais de sete mil decisões durante pandemia
A produtividade está relacionada ao desempenho da unidade com a eficiência na entrega de resultados. Na Comarca de Pontes e Lacerda (a 448 km a oeste de Cuiabá) os dados relativos a um ano de teletrabalho, durante a pandemia da Covid-19, mostram que foram proferidas 7.058 decisões, 5.497 sentenças e arquivados definitivamente 5.640 processos. Gestão de tempo, otimização de tarefas e dedicação da equipe são alguns dos fatores que contribuíram para esse resultado.
Atualmente tramitam 8.917 processos na Comarca e mesmo com as portas fechadas para atendimento ao público, em razão do alto risco de contaminação para a Covid-19, e com prazos processuais suspensos, magistrados e servidores das três varas e Juizado Especial trabalham intensamente de forma remota.
Unidades – Na Primeira Vara foram baixados 1.346 processos; proferidas 1.880 sentenças e 1.529 decisões. A Segunda Vara computou a baixa de 2.204 processos; 1.570 sentenças proferidas e 2.061 decisões. A Terceira Vara registrou 984 processos baixados de forma definitiva; 432 sentenças e 2.717 decisões. O Juizado Especial somou a baixa de 1.081 processos; 1.443 sentenças proferidas e 733 decisões.
Os números da produtividade, no período de 20 de março de 2020 a 20 de março de 2021, subtraídos do sistema Omni, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado, demonstram a continuidade da prestação de serviços, sem prejuízos à população. O juiz Cláudio Deodato Rodrigues Pereira, diretor do Foro, comentou o assunto.
“A despeito da necessidade de alteração da forma de trabalhar, uma vez que a presença física ao fórum tornou-se inviável, o número de decisões proferidas nesse um ano de pandemia e o tempo médio de tramitação dos processos, não sofreram um prejuízo substancial, pelo contrário. A dedicação ao trabalho de maneira remota mostrou-se proveitosa no que concerne à quantidade de decisões prolatadas, na exata medida em que o magistrado dispõe de mais tempo e com menores interrupções para se dedicar exclusivamente à elaboração de decisões e sentenças.”
Nova rotina - Juntamente com a pandemia e o regime de teletrabalho obrigatório vieram as novas formas de prestar serviço sem deixar a produtividade cair. Em Pontes e Lacerda, o magistrado aponta mudanças na rotina para melhoria da prestação jurisdicional.
Houve a necessidade de se estabelecer uma nova rotina de trabalho, tanto com os servidores da secretaria, como com os da coordenadoria administrativa, incluindo-se a realização de reuniões e audiências virtuais e atendimento de advogados de maneira telepresencial. Para isso, foi de vital importância o trabalho desempenhado pelos servidores para viabilizar a migração integral do acervo processual, do sistema Apolo para o PJe, de maneira que atualmente todos os atos processuais relativos aos feitos em trâmite perante a unidade jurisdicional, são realizados eletronicamente.”
Canais de acesso – O atendimento aos operadores e operadoras do Direito, membros do Ministério Público e Defensoria Pública e população em geral está sendo realizado por e-mail e telefone, durante o horário de expediente.
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Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
09/04/2021 10:55
