Livro do ministro Schietti será lançado durante webinário Questões Criminais Controvertidas amanhã
Nesta sexta-feira (10 de setembro) será lançada a obra ‘Lei de Drogas: Comentada Conforme o Pacote Anticrime’, escrita em conjunto pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti Cruz, Desembargador Fernando Bravin Ruy e Juiz Sérgio Ricardo de Souza. O lançamento será realizado durante a realização do webinário Questões Criminais Controvertidas, das 13h30 às 17h.
Segundo a Editora Thoth, responsável pela publicação da obra, o livro traz comentários relacionados à entrada da Lei n.º 13.964/2019 (Pacote Anticrime), que instituiu o pacto anticrime no Brasil, trazendo uma pequena reforma na legislação penal e processual penal. Atualizada até junho de 2021, a narrativa também aborda de forma científica e crítica, a Lei de Drogas (11.343/2006) com as alterações legislativas de cunho penal e processual após sua edição.
“O texto foi desenvolvido em linguagem técnica, mas de simples compreensão e está ilustrado com esmerada e atualizada jurisprudência dos mais variados Tribunais, facilitando a compreensão dos profissionais e acadêmicos do Direito”, informa explicação contida na capa da obra.
Autores – O ministro Rogério Schietti Cruz é doutor e mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo e professor. Também o desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo Fernando Estevam Bravin Ruy é doutor e mestre em Direito e professor da Universidade Federal do Espírito Santo. Já o juiz do TJES Sérgio Ricardo de Souza é pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, doutorando em Direito – Ciências Jurídico-Criminais e professor da Universidade Federal do Espírito Santo.
Saiba mais sobre o evento no folder abaixo e na matéria correlata.
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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09/09/2021 16:56
