Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário de MT oferece oficinas criativas para comunidade LGBTQIA
Para minimizar os impactos da situação de prisão e promover saúde física e mental da comunidade LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, queer, intersexo e assexuais) de quatro unidades prisionais de Mato Grosso serão oferecidas oficinas criativas virtuais de yoga e meditação. A iniciativa é do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF-MT) em parceria com a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária estadual.
As oficinas serão realizadas em duas datas específicas. A primeira, de Yoga, ocorrerá nesta quarta-feira (24 de novembro), com a instrutora Rosangela Vimoshona e a oficina de meditação ativa será no dia 8 de dezembro, com a terapeuta Cris Costa.
As ações são promovidas nas unidades prisionais que contam com as alas Arco-Íris: Centro de Ressocialização de Cuiabá e nas penitenciárias de Rondonópolis, Sinop e Água Boa.
As oficinas são resultado de reuniões entre o GMF-MT e as equipes multidisciplinares das unidades prisionais e atendem às políticas internacionais e nacionais da população carcerária voltadas ao atendimento especializado dessa população em específico.
A Lei de Execução Penal prevê assistência material, social e jurídica, acesso à saúde, à educação, à assistência jurídica e ao trabalho a todos os presos.
Dentre as orientações do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) as recomendações sobre o tratamento a esse público estão: oferecer à pessoa LGBTI em espaço de vivência específico, separada do convívio dos demais presos; como devem ser feitas as revistas das pessoas LGBTI presas, incluindo visitantes; acesso a pinças para extração de pelos e produtos de maquiagem; à manutenção de seus cabelos compridos para travestis e mulheres transexuais e de cabelo raspado para homens transexuais.
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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24/11/2021 13:20
