Escola da Magistratura é nomeada Des. João Antônio Neto durante celebração de 15 anos de criação
Os 15 anos de institucionalização da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso foi comemorado na manhã desta segunda-feira. O evento marca a aprovação da Lei Complementar nº 257, em 29 de novembro de 2006, a qual determinou que a Esmagis-MT fosse integrada à estrutura do Tribunal de Justiça, com o objetivo de promover “formação de candidatos à magistratura do Estado de Mato Grosso, bem como a formação inicial e o aperfeiçoamento dos magistrados.”
Realizado de forma híbrida, a parte presencial ocorreu na sede do órgão, localizada no anexo Atahide Monteiro da Silva, a partir das 9h, sendo transmitida simultaneamente pela plataforma Teams em link privado. Participaram da cerimônia magistrados, magistradas, servidores, servidoras, convidados e convidadas. O evento contou com a participação da desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Maria Helena Póvoas, que destacou a relevância da Escola Superior da Magistratura na formação de magistrados e, consequentemente, na entrega dos serviços ofertados à sociedade.
Ainda durante o evento, foi autorizado pela desembargadora-presidente o descerramento da placa que renomeou a Escola, passando a se chamar Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto. “Ele foi uma figura humana única. Fui aluna do des. João Antônio e, ser professor não é apenas ter conhecimento técnico, mas ser vocacionado. Ele o era.” Maria Helena lembrou ainda que seu pai, Lenine Póvoas, trabalhou com o desembargador João Antônio na Faculdade de Direito de Mato Grosso, célula mater da Universidade Federal de Mato Grosso, tempo em que, juntos, eles lutaram pela manutenção do curso no Estado.
O evento foi conduzido pela desembargadora Helena Maria Ramos Bezerra, diretora em exercício da Escola, que explicou a origem do órgão em 1985 e que foi institucionalizado por lei junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso em 2006. “A Lei 257/2006 deu uma legalidade maior à escola, porque já tínhamos a Resolução. Hoje somos Escola de Governo e temos registro na Secretaria de Educação. É uma escola que está crescendo e ajudando a magistratura a melhorar a qualidade jurisdicional.”
Helena Bezerra também prestou homenagem ao desembargador aposentado João Antônio Neto. “Basta um olhar para sua trajetória para entender que não se trata de mero enaltecimento. Sem exageros, sabe-se o que torna a sua trajetória rica em experiências e marcada de êxitos pessoais. Seria supérfluo exaltar os dons de sua privilegiada inteligência, a sua formação humanística, sua cultura jurídica e o seu talento nato como poeta. Uma existência pautada pelo trabalho, pelo estudo, pela dedicação à justiça e, sobretudo, pelo amor à literatura.”
O magistrado conta 101 anos e mora em São Paulo. Ele foi representado pelo filho defensor público Fábio Cézar Guimarães Neto. “Meu pai sempre olhou as coisas com simplicidade e de forma correta. Ele observava muito a melhor forma de fazer as coisas. Ele sempre dizia que é apaixonado por três coisas, sendo a primeira a minha mãe e as outras duas, sem ordem de prioridade, a magistratura e o magistério. Ele falava que o magistério é importante porque iguala as pessoas mostrando que todos somos iguais e merecedores de educação. Já a Justiça, dizia ele, impede que o mal da desigualdade atinja as pessoas.”
Presente na cerimônia, também o professor emérito da Universidade Federal de Mato Grosso, Germano Aleixo Filho, rendeu homenagem ao desembargador aposentado, relembrando que quando tomou posse na instituição foi recebido pessoalmente pelo desembargador João Antônio Neto. “Fui generosamente recebido pelo fundador da UFMT, que sempre foi simples. Etimologicamente, simples significa sem dobras. No sentido moral, sem desvios. Portanto, as cortesias rasteiras e insinuantes, jamais encontraram agasalho em seu peito.”
Ainda durante o evento foi realizada homenagem ao desembargador falecido Agnelo Bezerra Neto, segundo diretor da Esmagis. O filho, Agnaldo Bezerra, esteve presente e agradeceu a distinção. “No tempo em que meu pai esteve no Judiciário do Estado de Mato Grosso e pode dedicar-se ao trabalho aqui nessa escola, eu me lembro de ele sempre falar dela com muito orgulho e satisfação. A Esmagis é uma conquista do Judiciário mato-grossense, que muito faz diferença na vida de tantos que já passaram por aqui. Agradeço à bela homenagem prestada ao meu pai.”
O evento foi finalizado com o descerramento da placa que deu nome à Escola e também com a inauguração do estúdio de gravação da Esmagis-MT, criado para melhorar ainda mais a promoção de aulas nas modalidades ensino a distância síncrona e assíncrona e também no formato virtual. Os homenageados receberam a medalha desembargador Mauro José Pereira e o certificado de agraciamento.
Também participaram presencialmente do evento o desembargador-diretor-geral da Escola, Marcos Machado; o Corregedor-Geral de Justiça, José Zuquim Nogueira; os desembargadores integrantes do Conselho Consultivo da Esmagis, Paulo da Cunha e Antônia Siqueira; conselheiro Waldir Teiz, direitor da Escola Superior de Contas; professor Carlos Eduardo Silva e Souza, representando a UFMT. Pelo Teams participaram os desembargadores Clarice Claudino da Silva, Maria Erotides Kneip, Serly Marcondes Alves, Guiomar Teodoro Borges e Sebastião Babosa Faria. Também estiveram presentes presencial e virtualmente juízes, juízas, servidores, servidoras, convidados e convidadas.
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Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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29/11/2021 17:06
