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Juíza escreve sobre litígio possessório coletivo em artigo que compõe publicação nacional

A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Adriana Sant’anna Coningham, é autora de artigo científico publicado recentemente na Revista “Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade”, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A publicação da revista reúne casos práticos analisados do Mestrado da Enfan e é coordenada pelo juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Antônio César Bochenek.
 
No capítulo de autoria da juíza, ela trata de “Reflexões sobre o processo coletivo e estrutural a partir do litígio possessório coletivo: uma análise de caso”.
 
No texto, ela analisou o conflito possessório coletivo como um litígio passível de ser tratado por um processo coletivo e estrutural. Foram trazidos à reflexão um caso envolvendo a Fazenda Nemaia e o Seringal Belo Jardim, no município de Rio Branco – AC. A autora discorreu sobre o modo como o processo se desenvolveu e apresentou os elementos ou técnicas do processo coletivo e do processo estrutural presentes ou quais foram usados no caso em estudo para superar gargalos. Por fim, a juíza traz uma proposta teórica de adoção de algumas ações flexibilizadoras do processo estrutural, na fase de cumprimento de sentença na qual se encontra, para possível solução do litígio
 
A publicação em formado de periódico acadêmico é uma iniciativa da Enfam que optou por ofertar aos magistrados e magistradas integrantes do programa de mestrado profissional a disciplina “Demandas Estruturais” com objetivos de fomentar e incentivar o desenvolvimento do debate a respeito das funções do juiz nos processos estruturais, bem como das novas ferramentas processuais disponíveis e em construção para processar de forma eficiente os litígios denominados estruturais.
 
Ao concluírem a disciplina, os participantes produziram os artigos que foram organizados para publicação. Ao todo, a publicação conta com 15 artigos.
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

12/05/2022 11:48