Ribeirinho Cidadão realiza quase 13 mil atendimentos e leva cidadania e inclusão aos pantaneiros
Ao longo de 13 dias de expedição, as equipes do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e 26 parceiros do Projeto Ribeirinho Cidadão levaram dignidade e respeito por meio de serviços públicos de qualidade até comunidades rurais do Pantanal de Mato Grosso entre os municípios de Santo Antônio de Leverger, Juscimeira e Barão de Melgaço. Ao todo, a 15ª edição contabilizou 12.951 atendimentos entre os dias 25 de abril e 7 de maio em comunidades.
Moradores de localidades distantes da capital e de difícil acesso acabam ficando excluídos de serviços públicos em vários momentos, apesar de terem seus direitos garantidos pela Constituição Federal. Isso ocorre porque devido às condições de vida, estrutura geográfica e processos históricos que remontam séculos, as comunidades ribeirinhas e tradicionais se estabeleceram ao longo do Pantanal em sistemas sociais e culturais próprios. O fluxo de viagens à capital, por muito tempo, não era frequente, pois viviam apenas da pesca e do plantio.
Nas últimas décadas, a realidade mudou devido ao avanço da pecuária e mudanças climáticas profundas que inviabilizaram suas principais atividades de subsistência. Assim, as necessidades dessas populações mudaram e passaram a demandar maior assistência do Poder Público. Mas para terem acesso, por exemplo, a benefícios sociais, antes precisam garantir documentos como certidão de nascimento, RG e CPF.
Pensando nessas pessoas e em formas de incluí-las nos serviços públicos, o Ribeirinho Cidadão vai não somente até as comunidades mais centrais como também até a casa de quem mais precisa. Como é o caso do casal de idosos Maria Nunes e seu Claro de Souza, ambos tiveram acidentes vasculares cerebrais (AVC) e convivem com as dificuldades de locomoção. Cuidados pelo filho, o pescador pantaneiro Sebastião Roque de Souza, sair da casa onde moram desde que adoeceram é uma barreira intransponível.
Ao chegar ao conhecimento da coordenação do Projeto durante ação na comunidade Barranco Alto (município de Santo Antônio), imediatamente foram à residência da família, na manhã do dia 26 de maio, o juiz-coordenador da Justiça Comunitária, José Antônio Bezerra, o promotor Henrique Schneider, além de um médico e uma enfermeira de Santo Antônio de Leverger. No local a situação da família era desoladora. Os primeiros atendimentos ocorreram no ato com a avaliação médica, medicamentos e fraldas geriátricas ao idoso acamado.
As equipes do eixo da Justiça atenderam a 953 pessoas. Os atendimentos de saúde durante todo o percurso chegaram a 3.245, sendo 2.242 realizados pela Prefeitura de Santo Antônio de Leverger, outros 208 pela Prefeitura de Juscimeira. Outra importante parceira do Ribeirinho, a Marinha do Brasil, colocou nas águas do Rio Cuiabá o Navio de Assistência Hospitalar “Tenente Maximiano”, comandado por Vinicius Travassos, que lidera a tripulação de 45 pessoas, entre eles dois médicos, duas dentistas e três enfermeiros que foram até agrupamentos populacionais onde o comboio terrestre não alcançava. Os atendimentos da Marinha na área da saúde chegaram a 382.
A cidadania esteve presente em todos os locais por onde o Ribeirinho Cidadão passou e atendeu 5.165 pessoas que buscavam serviços de parceiros como a
Receita Federal (368 atendimentos), serviços ao eleitor (serviços realizados apenas em São
Pedro de Joselândia) (111 atendimentos), Sesc pantanal (atividades esportivas, recreativas e cinema) (78 atendimentos), Energisa (614 atendimentos), Secretaria de Assistência Social de Santo Antônio de Leverger (68 atendimentos); Secretaria de Assistência Social de Juscimeira (154 atendimentos), Secretaria de Assistência Social de Barão de Melgaço (199 atendimentos), Cartório de Barão de Melgaço (125 atendimentos), Cartório de Santo Antônio de Leverger (5 atendimentos). CEI Padre Lothar (atestados de frequência escolar, pintura facial e oficinais infantis) (86 atendimentos).
Uma simples segunda via de documentos pessoais pode se tornar algo inviável para parte da população que vive na região atendida pelo projeto, como o casal, Maria Augusta Nazareti e Carmelindo Francisco de Miranda, dois de 2.879 atendimentos realizados pela equipe da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
Distante ao menos 110 km da unidade mais próxima onde poderia fazer a segunda via do registro geral, o RG, a idosa dona Deonísia Alexandrina de Amorim, 84 anos, conseguiu atualizar seus documentos e fez a segunda via do RG depois de 30 anos. Ela foi uma das 478 pessoas atendidas pela equipe da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
Levar ciência e cultura também é forma de inclusão social e pensando nisso duas parceiras do Projeto, as Secretaria de Estado de Cultura e Lazer e a de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secitec), levaram uma série de atividades para 1.658 interessados, na maioria crianças.
As comunidades atendidas em sua maioria estão no Pantanal de Mato Grosso e o Judiciário tem atuado na preservação desse bioma. Uma das formas dessa atuação é levar junto do Ribeirinho a educação ambiental. Logo na abertura dos trabalhos, ainda em Santo Antônio de Leverger, o desembargador José Zuquim Nogueira fez questão de frisar a importância do assunto. Durante a expedição, o tema foi trabalhado pelo Juizado Volante Ambiental (Juvam), onde Zuquim já atuou. O Juvam distribuiu 3,2 mil mudas e realizou atividades educativas com o Projeto Rebojando, atendendo a 1.930 pessoas. Ainda foram retiradas 13 toneladas de lixo do Rio Cuiabá em parceria com a Prefeitura de Barão de Melgaço e a Colônia dos Pescadores.
Doações – As ações do Projeto contaram com doações arrecadas pela Justiça Comunitária como brinquedos doados pela Energisa, roupas e calçados da Receita Federal, 160 lentes e armações doadas pelo Juvam Cuiabá, 150 lentes e armações doadas pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 23ª região, kits escolares doados pelo TRT, medicamentos da farmácia básica doadas pela Secretaria Municipal de Cuiabá, 182 kits odontológicos doados pelo navio de assistência hospitalar (Nash) “Tenente Maximiano”, 2 mil cestas básicas (Governo do Estado), 2 mil kits de limpeza (Governo do Estado), 1,1 mil cobertores (programa aconchego – Setasc).
Além do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, são parceiros do Ribeirinho Cidadão, a Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, a Secretária de Estado de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Casa Civil, Proteção e Defesa Civil – Mato Grosso, Secretaria de Estado de Segurança Pública, POLITEC – Perícia Oficial e Identificação Técnica, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Regimento de Policiamento Montado da Polícia Militar, Grupo Especial da Fronteira – GEFRON – PMMT, Batalhão de Operações Policiais Especiais – BOPE, Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental – PMMT, Corpo Musica da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Centro Integrado de Operações Aéreas – CIOPAER, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, Receita Federal, Juizado Volante Ambiental – JUVAM, Ministério Público do Estado de Mato Grosso 20. Tribunal Regional do Trabalho – 23ª Região, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, SESC Pantanal, Energisa, Cartório do 2º Ofício de Santo Antônio de Leverger, Cartório de Registro das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Barão do Melgaço, Consórcio Regional de Saúde – Saúde Sul Mato Grosso, Marinha do Brasil, NUPEMEC – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência:
Primeira imagem: fotografia colorida registrando uma integrante do Ribeirinho Cidadão realizando atendimento a uma pessoa da comunidade.
Segunda imagem: fotografia colorida em que aparece uma moradora da comunidade, ladeada pelo juiz José Antônio Borges e mais uma integrante da comitiva do Ribeirinho Cidadão. Eles seguram materiais que serão doados à moradora.
Terceira imagem: fotografia colorida mostrando diversos documentos apresentados por um morador que procurou o Ribeirinho Cidadão em busca de atendimento.
Quarta imagem: fotografia colorida mostrando uma criança sendo atendida pela equipe da Marinha. Uma mulher militar escova os dentes da criança e ensina como deve ser o processo de escovação.
Quinta imagem: fotografia colorida em que um morador exibe o documento de identidade que será substituído por outro atualizado.
Sexta imagem: fotografia colorida registrando a entre de doações para as crianças da comunidade.
Sétima imagem: fotografia colorida mostrando o momento em que os integrantes do Ribeirinho Cidadão estão reunidos e organizados para registrar a imagem do fim da expedição.
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Andhressa Barboza/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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16/05/2022 11:18
