Projeto melhora rotinas nas varas de violência doméstica e garantirá efetividade dos serviços
O Poder Judiciário de Mato Grosso avança para dar efetividade nas ações voltadas à de violência doméstica e familiar contra a mulher. O novo processo de trabalho de medidas protetivas está sendo implantado por meio de projeto piloto nas varas afetas ao tema das comarcas de Cuiabá e Rondonópolis para a padronização e uniformização da rotina de trabalho. O projeto possibilitará a otimização dos trabalhos nas varas, redução do trabalho, o que garantirá celeridade nos atendimentos e consequentemente a melhoria da entrega dos serviços prestados.
Na semana passada foi realizada reunião virtual de alinhamento juntamente com a líder e a gerente do projeto, bem como com servidores e servidoras que estão inseridos nos trabalhos.
A iniciativa integra o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça estadual e envolve a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça (Cemulher-MT), as Coordenadorias de Planejamento (Colpan) e Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) além da parceria com a Polícia Judiciário Civil de Mato Grosso e Patrulha Maria da Penha, com trabalho de fluxo específico da violência doméstica.
A vice-presidente do Tribunal de Justiça e coordenadora da Cemulher-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, é a líder do projeto estratégico e destaca a importância da ação, principalmente pela dimensão da sua abrangência na violência doméstica, que requer maior celeridade na entrega de resultados para as vítimas.
“Com a uniformização das rotinas nas varas de violência doméstica melhorará o trabalho interno e a entrega do serviço será muito melhor. O resultado impactará diretamente na vida das pessoas, que são as mulheres que sofrem com a violência. Pelo o que nos foi relatado pelas próprias servidoras as melhorias já são sentidas na prática”, disse a desembargadora.
Gestora do projeto, a juíza Maria Mazarelo Farias Pinto, titular da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Rondonópolis, informou que o projeto-piloto é ideal para implementar o processo de trabalho que seja único e padronizado para todo o Estado.
“Significa que medidas protetivas, por exemplo, terão mesmo andamento dentro do Processo Judicial Eletrônico em qualquer comarca. A vítima [de violência doméstica] terá tratamento igualitário conforme a lei em qualquer comarca. Esse é um compromisso da Alta Administração do Tribunal de Justiça, da nossa presidente, desembargadora Maria Helena Póvoas, de respeito às vítimas com a lei que está em vigor”, afirma.
Erica Sara Sodre B. Narloch, gestora da Secretaria da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Rondonópolis disse como está sendo a experiência com o projeto-piloto.
“Obrigada por incluir o interior nesse projeto. Estamos muito felizes de participar dessa iniciativa que visa uniformizar o processo de trabalho da medida protetiva. Foi muito bom o contato com gestores, gestoras e com outras equipes. Conseguimos identificar mais demandas porque estamos usando o sistema com as ferramentas disponíveis, onde a maioria delas já foram implantadas. Antes era tudo manual.”
A servidora Lidiane Memoria Campos, gestora da Secretaria da Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, conta que desde o início do projeto houve maior integração e comunicação de magistrados (as), gestores (as) de outras unidades judiciárias, assim como com o Ministério Público, Polícia Judiciária Civil e Patrulha Maria da Penha.
“A decisão precisa ser cumprida e da melhor forma. Quando o magistrado ou magistrada profere a decisão, seja durante a semana ou no plantão, a secretaria precisa fazer ser cumprida de forma rápida e efetiva. Está sendo fantástica a padronização das expedições, dos atos ordinatórios, dos mandados. Essa troca de experiência é muito rica. É o Judiciário falando a mesma língua dentro da medida protetiva”, comenta.
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Descrição da imagem: Foto em formato horizontal da captura de tela da reunião virtual. A imagem está dividida em telas onde aparecem participantes da reunião, entre eles a coordenadora da Cemulher-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e a juíza Maria Mazarelo Farias Pinto, titular da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Rondonópolis.
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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16/05/2022 14:09
