Prêmio CNJ: Tribunal de Mato Grosso tem a 4ª melhor performance no eixo Dado e Tecnologia
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) conquistou 665 pontos no eixo Dado e Tecnologia do Prêmio CNJ de Qualidade 2022. A performance garantiu ao TJMT a quarta colocação no ranking dos 27 melhores tribunais do Brasil neste quesito. O primeiro colocado nesse eixo foi o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que registou apenas 30 pontos a mais que a justiça mato-grossense.
Neste ano, a Justiça Estadual de Mato Grosso manteve-se na categoria Ouro da premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem por objetivo estimular os tribunais a buscarem excelência na gestão e no planejamento de atividades, com aumento da eficiência da prestação de serviços. O TJMT registou 79,21% do total de requisitos exigidos pelo Prêmio, ficando em segundo lugar entre os tribunais que pontuaram na categoria Ouro.
O Prêmio CNJ de Qualidade levou em consideração quatro eixos temáticos: Governança, Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia. Para cada um dos requisitos, é atribuído um valor de pontuação, com itens diferenciados por segmento de Justiça. O eixo que tem maior peso atualmente é o de Dados e Tecnologia (39%); seguido da área de Produtividade (31%); de Governança (23%) e, por fim, de Transparência (5,6%).
Premiação - A cerimonia de premiação ocorreu terça-feira (21 de novembro) durante o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo CNJ, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília/DF. A presidente eleita do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, representou o tribunal mato-grossense no evento que reuniu representantes dos 91 tribunais brasileiros.
Nível de exigência - Durante o evento, o presidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento, conselheiro Richard Pae Kim, afirmou que a transparência e o diálogo com os tribunais marcaram essa edição do Prêmio CNJ de Qualidade, que também foi a mais exigente de todas.
Ele explicou que houve ampliação do nível de exigência de cada item considerado na pontuação final, além de uma maior abrangência das políticas judiciárias avaliadas. Segundo o conselheiro Pae Kim, foi um trabalho mais desafiador para magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário, com 52 requisitos, que se subdividiam em quase 170 itens a serem cumpridos.
Outra marca desta quarta edição do prêmio foi o novo processo de aferição da pontuação de cada tribunal, com a adoção da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud), que possui registros de quase 300 milhões de processos.
Novos critérios - Com a inclusão de 10 novos critérios entre os parâmetros de avaliação na quarta edição do prêmio, foram avaliados 52 requisitos, de acordo com especificidades dos ramos de Justiça. No eixo de Dados e Tecnologia foram inseridos três novos critérios que dizem respeito ao cumprimento de saneamento de dados, integração de sistemas à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) e pontuação proporcional ao volume de casos pendentes e em tramitação integrados à plataforma Codex.
No eixo Governança, foram adicionados cinco novos critérios, entre eles, atendimento à Política Nacional de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais e à de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência.
No eixo da Produtividade, dois novos critérios foram incluídos: um considera as unidades judiciárias a partir do Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que mede se a vara consegue baixar mais processos em relação ao número de processos novos; o outro é relativo às ações ambientais.
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Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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24/11/2022 10:42
