Magistrados participam de Fórum de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Paraná
Os juízes e juízas Jamilson Haddad Campos, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, Tatiane Colombo e Jeverson Luiz Quintieri, que atuam nas duas Varas Especializadas de Violência Doméstica e Família Contra a Mulher de Cuiabá, e a juíza Débora Roberta Pain Caldas, da 2ª Vara Criminal de Sinop, participaram, entre quarta (31) e quinta-feira (01), do Fórum Paranaense de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fovid), que ocorreu no Tribunal de Justiça do Paraná, em Curitiba. O Fórum foi promovido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em parceria com a Escola Judicial do Paraná (EJUD/PR).
Na programação, constaram palestras sobre medidas protetivas de urgência em seus vários aspectos e também acerca dos grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica. Dentre os palestrantes, autoridades como juízes e desembargadores de todo o país. A juíza Tatiane Colombo, que é segunda secretária do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid) ainda participou da Reunião da comissão executiva da entidade.
“O evento foi muito bom! Foi falado sobre as medidas protetivas, questões jurisprudenciais, algumas questões de leis novas, aplicabilidades. Foi um evento perfeito, muito bem organizado, com palestrantes excelentes e com a possibilidade de todas as coordenadorias, juízes e desembargadores terem uma troca muito grande. Foi realmente um evento muito importante!”, avaliou a juíza Tatiane Colombo.
Segundo ela, a formação continuada no âmbito da violência contra a mulher é imprescindível, pois oportuniza ao magistrado ter um entendimento mais definido, maior dimensão da aplicação da lei. “O juiz acaba fundamentando e direcionando melhor. É mais efetividade para proteção da vítima”, afirma.
No mesmo sentido, o juiz Jamilson Haddad Campos destaca a contribuição que o evento jurídico proporciona. “Participar do Fovid é de grande relevância para os juízes na medida em que as principais questões relacionadas às medidas protetivas de urgência, suas controvérsias, análises das legislações vigentes são de grande valia porque através do deferimento de medidas protetivas de urgências, do acolhimento dessas mulheres vítimas de violência doméstica, nós podemos evitar inclusive o crime de feminicídio”, destaca.
Segundo Haddad Campos, no evento também foram tratados aspectos relacionados às disposições expressas das medidas protetivas e sobre o poder geral de cautela. “Ou seja, o juiz pode deferir outras medidas cautelares de urgência que ele entender pertinentes, no sentido de resguardar e proteger a mulher dessa violência. Então traz a atualização, traz debate, traz experiências, o que outros juízes estão fazendo diante de casos concretos. Então traz mais qualidade na prestação jurisdicional”, atesta o magistrado.
Outros pontos abordados no Fovid e que chamaram a atenção do juiz Jamilson Haddad foram os grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica, a cultura patriarcal e a possibilidade da mediação em casos de violência doméstica. Para magistrado, esses tópicos são muito importantes, pois se inserem no âmbito da justiça restaurativa, algo que é foco do Poder Judiciário de Mato Grosso. “Fora mencionado que estamos no caminhar de debates para aprofundamento nessa temática da justiça restaurativa e da violência contra as mulheres, na possibilidade de acordos, influenciando de modo positivo, por exemplo, em relação à reparação do dano, à tomada de consciência, à reinserção social”, comenta.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Juízes Jamilson Haddad, Débora Pain, Jeverson Quintieri e Ana Graziela Vaz posam para foto em pé em frente a um backdrop com a logomarca do Fovid.
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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02/06/2023 10:56
